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Ação de alimentos. Maioridade. Doença incapacitante

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de alimentos Maioridade Doença incapacitante

Data de Publicação: 11/07/2022

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Pedido de exoneração de alimentos. Alimentário maior de idade. Impossibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Pedido de exoneração de alimentos Alimentário maior de idade Impossibilidade

Data de Publicação: 28/04/2022

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Exoneração de alimentos. Filha maior. Curso universitário. Manutenção da pensão alimentícia.

Tribunal: TJSP

Tema(s): Exoneração de alimentos Filha maior Curso universitário Manutenção da pensão alimentícia

Data de Publicação: 27/08/2021

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Exoneração de alimentos. Maioridade. Prova da necessidade dos alimentos. Ausência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade Prova da necessidade dos alimentos Ausência

Data de Publicação: 13/07/2021

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Alimentos provisórios. Exoneração do encargo. Fixação. Termo final

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos provisórios Exoneração do encargo Fixação Termo final

Data de Publicação: 12/06/2019

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Alimentos provisórios. Binômio necessidade. Filho maior de idade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos provisórios Binômio necessidade Filho maior de idade

Data de Publicação: 24/02/2019

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Exoneração de alimentos. Maioridade. Não comprovação da necessidade alimentar

Tribunal: TJMG

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade Não comprovação da necessidade alimentar

Data de Publicação: 24/02/2019

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Alimentos provisórios. Filho maior de idade. Binômio alimentar

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos provisórios Filho maior de idade Binômio alimentar

Data de Publicação: 18/02/2019

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Alimentos provisórios. Dissolução de união estável. Assistência judiciária gratuita

Tribunal: TJAC

Tema(s): Alimentos provisórios Dissolução de união estável Assistência judiciária gratuita

Data de Publicação: 27/10/2018

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Alimentos provisórios. Exoneração do encargo. Fixação de termo final

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos provisórios Exoneração do encargo Fixação de termo final

Data de Publicação: 07/10/2018

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